O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por cinco votos a dois, a retirada de um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV).
A ação foi movida pela Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PC do B e PV. O pedido acusou Flávio de propaganda eleitoral antecipada contra Lula, além de uma associação falsa do presidente a organizações criminosas.
O caso foi julgado no plenário virtual do tribunal. Os ministros divergiram da posição de Nunes Marques, presidente do TSE, que havia rejeitado, em 26 de julho, o pedido de liminar para a remoção do vídeo das redes sociais.
DECISÃO
A favor da retirada do conteúdo, votaram Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira. André Mendonça e Nunes Marques foram os únicos contrários à remoção.
Além da retirada do vídeo, o TSE determinou que a rede social X (antigo Twitter) removesse a publicação contra Lula.
O tribunal também deixou de apreciar uma ação de André Mendonça. A medida determinava que a Federação Brasil da Esperança entregasse ao TSE gravações integrais do 8º Congresso Nacional e do lançamento do projeto Porta-Vozes de Lula.
REDISTRIBUIÇÃO
O pedido de André Mendonça incluía ainda notas fiscais, comprovantes e contratos relacionados aos dois eventos. O TSE reconheceu a inadequação da distribuição do processo e determinou a redistribuição entre os membros competentes do tribunal.
Segundo o texto original, os ministros que divergiram de Mendonça e de Dias Toffoli foram Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha e Nunes Marques.
Com informações da Agência Brasil.
A informação é do site Opinião CE.
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