Os eleitores poderão demonstrar individualmente e de forma silenciosa sua preferência política neste domingo (25), dia de votação do segundo turno das eleições de 2026. A regra permite o uso de itens como camisetas, bandeiras, broches e adesivos que expressem apoio a candidatos ou partidos.
A manifestação, porém, deve ocorrer de maneira individual e silenciosa. A legislação eleitoral proíbe aglomerações de pessoas com vestuário padronizado ou instrumentos de propaganda, manifestações coletivas ruidosas, abordagens a outros eleitores e qualquer tentativa de aliciamento para influenciar o voto.
Essas condutas podem configurar propaganda eleitoral irregular ou crime de boca de urna, conforme as circunstâncias.
Como denunciar irregularidades eleitorais
Quem identificar possíveis irregularidades durante a votação poderá fazer uma denúncia pelo aplicativo Pardal, ferramenta da Justiça Eleitoral destinada ao recebimento de relatos sobre práticas eleitorais irregulares. O aplicativo permite informar o local da ocorrência, descrever os fatos e anexar materiais que possam contribuir para a apuração, como fotos, vídeos, áudios e links.
A ferramenta auxilia no encaminhamento das denúncias para análise da Justiça Eleitoral, que poderá avaliar as informações e adotar as providências cabíveis.
A informação é do site Opinião CE.
Comentários