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Eleições 2026: TSE proíbe novos conteúdos com IA que usem imagem ou voz de candidatos a partir desta quinta (22)

Restrição vale até 24 horas após o fim da votação do segundo turno; prazo para comícios e propaganda eleitoral paga na internet também termina nesta quinta-feira

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece, a partir desta quinta-feira (22), restrições à publicação e à republicação de novos conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial (IA) que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatos ou pessoas públicas. A vedação segue até 24 horas após o encerramento da votação do segundo turno das eleições de 2026, marcado para domingo (25).

A regra abrange materiais criados ou modificados por IA ou tecnologia equivalente e integra as normas eleitorais para o período final da campanha. A medida ocorre em meio à reta final da disputa pela Presidência da República, entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

Prazo para comícios e propaganda paga também termina nesta quinta

Além das restrições relacionadas à inteligência artificial, esta quinta-feira é o último dia para candidatos realizarem comícios e atividades de campanha. Também termina o prazo para a circulação de propaganda eleitoral paga ou impulsionada na internet. Até sábado (24), o TSE ainda poderá divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, utilizando até dez minutos diários requisitados às emissoras de rádio e televisão. Parte desse tempo poderá ser cedida aos tribunais regionais eleitorais.

Eleitores vão às urnas no domingo (25)

A votação do segundo turno será realizada das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. Além da escolha do próximo presidente da República, eleitores do Acre, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins também votarão para governador. No Ceará, o governador Elmano de Freitas (PT) foi reeleito no primeiro turno após derrotar Ciro Gomes (PSDB).

Nessas unidades da Federação, a ordem de votação será primeiro para governador e depois para presidente. Em seis municípios brasileiros, haverá ainda eleições suplementares para prefeito; nesses locais, a votação começará pela disputa presidencial. O TSE recomenda que os eleitores consultem previamente o local de votação no site oficial do tribunal ou pelo aplicativo e-Título. Também orienta levar uma colinha em papel com os números dos candidatos. É proibido entrar com celular na cabine de votação.

A informação é do site Opinião CE.

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