O projeto de lei que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica no Ceará começou a tramitar oficialmente na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) nesta quarta-feira (5), após a leitura da matéria no expediente da Casa. Encaminhada pelo Governo do Estado, a proposta segue agora para análise nas comissões temáticas.
O deputado estadual Moisés Braz (PT) comemorou o avanço da iniciativa, destacando que a matéria tem origem no Projeto de Indicação nº 156/2015, de sua autoria, aprovado anteriormente pela Alece e posteriormente acolhido pelo Executivo estadual.
“Esse é um projeto que nasceu da luta do nosso mandato e de muitas mãos. Hoje a gente vê ele começar a se transformar em uma política pública concreta”, afirmou o parlamentar.
A proposta busca fortalecer a agroecologia e a produção orgânica no Ceará, incentivando práticas sustentáveis, valorizando a agricultura familiar, reduzindo o uso de agrotóxicos e promovendo a produção de alimentos de forma ambientalmente responsável. Para Moisés Braz, a política representa um avanço estratégico para o desenvolvimento rural do Estado. “É produzir com responsabilidade, garantindo renda no campo e comida de qualidade na mesa do povo”, destacou.
O parlamentar também agradeceu ao governador Elmano de Freitas (PT) por transformar a proposta em projeto de lei encaminhado à Assembleia. “Quero reconhecer a sensibilidade do governador em entender a importância dessa pauta e encaminhar essa matéria para a Assembleia”, disse.
Com o início da tramitação, a proposta passará pelas comissões da Alece, onde poderá receber emendas antes de seguir para votação em plenário.
“Agora começa o debate, a apresentação de emendas e a participação da sociedade. Essa é uma conquista coletiva dos agricultores, das associações, das cooperativas e de todos que defendem a agroecologia no Ceará”, concluiu Moisés Braz.
A informação é do site Opinião CE.
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