Câmara dos Deputados e Senado Federal retomam nesta semana a agenda legislativa com um calendário especial de votações, definido para conciliar os trabalhos no Congresso com as eleições de 2026. A partir desta segunda-feira (10), deputados e senadores participam da primeira semana de esforço concentrado prevista antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
O objetivo é acelerar a análise de propostas que estão em tramitação nas duas Casas antes que o calendário eleitoral reduza a presença dos parlamentares em Brasília. Uma segunda semana de esforço concentrado está programada para ocorrer entre 31 de agosto e 3 de setembro.
Na Câmara, a definição dos projetos que serão votados deve ocorrer na reunião de líderes marcada para terça-feira (11). Entre as matérias que podem avançar estão medidas provisórias que precisam ser analisadas até o fim de agosto para não perderem a validade.
Uma das propostas cria o Programa Extraordinário de Reequilíbrio Financeiro das Famílias, conhecido como Novo Desenrola Brasil, com medidas para facilitar a renegociação de dívidas. Outra MP prevê auxílio a importadores de óleo diesel e gás de cozinha diante dos impactos provocados pelo conflito no Oriente Médio, além de medidas de apoio ao setor aéreo.
Também está entre as possibilidades de votação um projeto do governo que prevê subsídios para empresas do setor de combustíveis, com o objetivo de reduzir os efeitos da instabilidade internacional sobre preços de diesel, gasolina, biodiesel, etanol e querosene de aviação.
Propostas polêmicas podem ficar para depois
Com a aproximação das eleições, temas de maior divergência política podem encontrar mais dificuldade para avançar. A avaliação de integrantes da Consultoria Legislativa da Câmara é de que projetos com impacto econômico imediato ou que tenham maior consenso entre os parlamentares possuem mais chances de serem votados neste período.
Na Câmara, também estão no radar propostas relacionadas ao agronegócio, como o projeto que suspende temporariamente determinadas sanções e embargos ambientais aplicados a pequenos produtores rurais.
Outro tema previsto para análise é a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, acompanhada de dois dias de descanso remunerado. A proposta foi apresentada pelo governo e regulamenta uma mudança aprovada pelos deputados no primeiro semestre.
Projetos sobre violência contra a mulher também estão entre as matérias que podem entrar em discussão, embora ainda não haja consenso entre os partidos.
Com o início da campanha eleitoral em agosto, Câmara e Senado terão pouco tempo para avançar em matérias de maior complexidade. Por isso, as duas semanas de esforço concentrado foram organizadas como uma tentativa de garantir votações antes do avanço do calendário eleitoral.
A informação é do site Opinião CE.
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