A violência política contra mulheres aparece em diferentes formas, desde intimidação e ataques à honra até ameaças e assassinatos.
Casos como o da vereadora Marielle Franco, assassinada no dia 14 de março de 2018 por razões relacionadas à sua atuação política, e os ataques sofridos pela deputada federal Maria do Rosário no Congresso Nacional, em 2014, mostram a dimensão que esse tipo de violência pode alcançar.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que os processos por violência política de gênero aumentaram mais de 11 vezes em quatro anos. Em 2022, foram encaminhados 15 processos à Justiça Eleitoral. Até setembro deste ano, o número chegou a 177.
O Ministério Público Federal (MPF) contabiliza 436 denúncias de violência política de gênero desde 2018. Do total, 221 casos tiveram teor moral, enquanto 177, equivalentes a 40%, envolveram violência psicológica.
NOVA CAMPANHA
A resposta das instituições inclui a campanha Política é Substantivo Feminino, lançada na terça-feira (22) pelo TSE e pelo MPF.
A iniciativa pretende informar e conscientizar a sociedade sobre a necessidade de combater as diferentes formas de violência política contra mulheres.
A ministra do TSE, Estela Aranha, destacou que esse tipo de agressão afeta não apenas as vítimas, mas também a participação feminina na política.
“Ela [a violência política de gênero] silencia individualmente, porque essa mulher pensa: ‘Vou sair da política’. Mas também atinge a coletividade, porque outras mulheres que veem a violência pensam: “Por que vou entrar na política?’. Você tira as que já estão e as que pensam em entrar. E isso é muito grave, porque a democracia pressupõe a participação política e eleitoral de todos os cidadãos e cidadãs e as mulheres são expulsas do debate”, diz a magistrada.
GÊNERO E RAÇA
Durante o lançamento, entidades de direitos das mulheres e do movimento negro entregaram ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques, uma carta sobre o aumento da violência política de gênero e raça nas eleições deste ano. O documento cobra respostas efetivas para impedir novos casos.
Relatos recebidos pelos movimentos sociais nas últimas semanas envolvem candidatas de diferentes estados, especialmente negras e LGBTs.
Segundo a carta, houve ameaças de morte e violência sexual, exposição de endereços e informações de familiares, além de ataques racistas, LGBTIfóbicos, perseguições, intimidações e agressões físicas.
A pesquisa do Instituto Marielle Franco também aponta que a violência de gênero não atinge todas as mulheres da mesma forma. O levantamento analisou 77 casos entre 2021 e 2025 e identificou que 87% das vítimas eram mulheres negras.
PRESENÇA FEMININA
A participação feminina no Congresso Nacional permanece baixa no Brasil. Em um ranking de 184 países, o país ocupa a 135ª posição, com 17,5% de mulheres no Congresso, atrás de nações como Coreia do Norte e Burkina Faso.
No cenário municipal, mais de 700 municípios brasileiros não têm uma única mulher em cargo eletivo. Apenas 16% das prefeituras são chefiadas por mulheres.
Para Raquel Branquinho, coordenadora do grupo de trabalho de prevenção e combate à violência política de gênero da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), a legislação brasileira está alinhada com diretrizes internacionais sobre representatividade feminina.
“O grande problema a ser enfrentado, entretanto, é a violência contra essas mulheres”, diz Raquel Branquinho.
Com informações da Agência Brasil.
A informação é do site Opinião CE.
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